Processo 263430/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2016 10:33
Autuado em 31/03/2016 10:33
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3128/2017 da Primeira Câmara, de 25/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2017 Acórdão   3128/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA
11/07/2017 Acórdão   3128/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ABATIÁ
Gestor atual ANTONIO ARCHANJO DE OLIVEIRA
Gestor das Contas ANTONIO ARCHANJO DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
06/09/2016 20:09 do Protocolo 741838/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/07/2017 1641 Acórdão nº 3128/2017
07/07/2017 1629 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2017 de 11/07/2017
11/08/2016 1420 Despacho Processual Diverso nº 2337/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4146/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/08/2017 09:14 DP  
01/08/2017 14:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1697/2017 -
27/07/2017 09:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 2454/2017 -
27/07/2017 09:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2675/2017 -
13/07/2017 11:36 S1C Acórdão nº 3128/2017 -
27/06/2017 11:28 GCNB  
10/05/2017 15:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 2036/2017 -
10/05/2017 15:04 SMPjTC Parecer nº 5590/2017 - Insuficiência do escopo de análise STF. PRESTAÇÃO DE CONTAS. 2015. Ausência de disponibilização dos dados que integram o conteúdo desta prestação de contas a este Parquet.
12/09/2016 15:51 COFIM Instrução nº 1334/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ABATIÁ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
10/08/2016 07:31 DP  
04/04/2016 11:15 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2337/2016 -
04/04/2016 11:15 COFIM Instrução nº 4133/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE ABATIÁ. Prestação de Contas exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições.
31/03/2016 11:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4146/2016 -

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